PARCEIROS DO BRASIL - COMERCIO EXTERIOR

Aqui vão alguns os dados de 2004, referentes ao comércio exterior. 

Os principais COMPRADORES dos produtos brasileiros :

País Valor (1) Participação nas vendas

1º Estados Unidos 20.038 20,8% 
2º Argentina 7.373 7,6% 
3º Holanda 5.916 6,1% 
4º China 5.439 5,6% 
5º Alemanha 4.035 4,2% 
6º México 3.947 4,1% 
7º Itália 2.904 3,0% 
8º Japão 2.767 2,9% 
9º Chile 2.545 2,6% 
10º França 2.189 2,3% 

Os principais VENDEDORES de produtos para o Brasil :

País Valor (1) Participação nas vendas 

1º Estados Unidos 11.337 18,1% 
2º Argentina 5.572 8,9% 
3º Alemanha 5.071 8,1% 
4º China 3.709 5,9% 
5º Nigéria 3.499 5,6% 
6º Japão 2.868 4,6% 
7º França 2.287 3,6% 
8º Itália 2.052 3,3% 
9º Argélia 1.934 3,1% 
10º Coréia do Sul 1.729 2,8% 


Fonte: Organização Mundial do Comércio / (1) em bilhões
de dólares

Parceria com os EUA colocará o Brasil no século XXI, diz ministro Fernando Pimentel

— registrado em: Relação Brasil-EUA

09/04/2012 20:40

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Fernando Pimentel, ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Foto: MDIC)

O futuro do Brasil passa em importante parte pelo desenvolvimento de mais parcerias comerciais e tecnológicas com os Estados Unidos. Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, estreitar laços com a maior economia mundial representa um etapa significativa para que o Brasil elimine o atraso tecnológico e produtivo.

“O Brasil precisa da cooperação dos Estados Unidos para dar o grande salto tecnológico que vai colocar a nossa indústria no século XXI. E os EUA precisam do acesso ao mercado brasileiro para alavancar sua economia”, disse o ministro, durante o seminário ‘Brasil-EUA: Parceria para o Século 21’ realizado em Washington (EUA) nesta segunda-feira (9).

O encontro foi promovido pelo Itamaraty, em parceria com a US Chamber of Commerce, Amcham e a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

“Brasil e EUA já estão integrando as cadeias produtivas e de fornecedores e também compartilhando o conhecimento, a pesquisa científica e a inovação”, acrescentou o ministro. No encontro, Pimentel falou das diferenças entre os dois maiores parceiros comerciais do Brasil, a China (1º) e os EUA (2º).

A relação com a China é de um comércio “strictu sensu (mais específico)”, nas palavras do ministro. “Embora tenhamos excelentes relações políticas e comerciaiscom a China, esse gigante asiático sempre será um grande mercado para os produtos básicos brasileiros por meio do agronegócio, minerais e alguns itens manufaturados. Essa é a relação que temos e assim será por um longo período”, destacou.

O relacionamento com os Estados Unidos não é só comercial, comparou o ministro. “Com os EUA, a característica é diferente. As economias são parecidas e têm tudopara se integrar, mas elas não se complementam naturalmente e por isso é preciso esforço.”

Veja aqui: EUA são parceiro essencial do Ciência Sem Fronteiras, afirma Dilma em Washington

Estados Unidos anunciam abertura de dois novos consulados no Brasil

Estados Unidos anunciam tratado que deve impulsionar tráfego aéreo com oBrasil

Em função da crise financeira mundial de 2008 que afetou seriamente a economiados EUA e Europa, as empresas americanas se dirigiram ao dinâmico mercadoconsumidor brasileiro para vender seus bens e serviços.

“O encontro dessas duas aspirações pode ser muito produtivo para os dois países. Isso foi explorado longamente na conversa que os presidentes Barack Obama (EUA) e Dilma Rousseff (Brasil) tiveram hoje”.

Há vários setores abertos à cooperação bilateral em setores como biocombustíveis, petróleo e gás, segundo o ministro. Ainda de acordo com Pimentel, a presença maciça de empresários americanos e brasileiros no evento apoiado pela Amcham (mais de 1000 inscritos) é uma prova de que o esforço de integração está sendo feito.

Parcerias em inovação e acesso facilitado aos EUA

Além da pauta diversificada de comércio bilateral, os EUA demonstram receptividade em formar parcerias em ciência e tecnologia. Pimentel falou doprograma Ciência Sem Fronteiras, iniciativa do governo e setor privado brasileiros que concederá 101 mil bolsas de estudo para que os jovens selecionados estudem nas principais universidades de exatas do mundo e ajudem a trazer processos e produtos inovadores.

O programa também inclui o intercâmbio de pesquisadores estrangeiros no Brasil. “Estamos abertos a receber pesquisadores de fora em nossas universidades, e vamos acelerar essa entrada.”

Além do convênio com as mais respeitadas universidades americanas, o governodos EUA tem trabalhado na facilitação de vistos de entrada dos cidadãosbrasileiros que desejem visitar os EUA a trabalho ou a passeio.

“O governo americano também avança para reduzir o tempo de emissão de vistos. E os novos consulados anunciados hoje (em Porto Alegre e Belo Horizonte) vão facilitar o acesso ao território e mercado americanos”, destaca Pimentel.

John Bryson, secretário de Comércio dos EUA, disse que a relação entre Brasil e EUA é antiga e importante. “Nossa relação econômica é crucial, e pode aumentar em mais em áreas como investimentos, comércio, infraestrutura, energia, educação e inovação. Cumprimos um objetivo com a Parceria de Aviação, claro que olhamos para o sucesso do século XXI”, afirma.

Ministra-chefe reafirma importância da relação entre Brasil e EUA

No mesmo painel, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, falou da importância da relação bilateral. “Consideramos que há complementaridade de interesses entre os dois mercados e um grande potencial de ampliação das relações comerciais e de investimentos. É nesse quadro que se destaca a importância das relações empresariais”, disse a ministra.

Os empresários americanos terão muitas oportunidades de investir e obter retorno com os eventos esportivos que o Brasil sediará (Copa 2014 e Olimpíadas 2016), além dos projetos de infraestrutura previstos no Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC), segundo Gleisi.

Para atrair os investidores estrangeiros, o governo brasileiro tem trabalhado em medidas concorrenciais mais transparentes como a instituição do Portal da Transparência e a Lei do Acesso à Informação (12.527/11) em processos licitatórios.

Gleisi aproveitou para mencionar o Governo Aberto, a parceria entre os governosbrasileiro e americano para tornar os números e políticas públicas acessíveis aos cidadãos por meio das novas tecnologias de comunicação. “O Governo Aberto foi instituído em 2011 e é uma iniciativa Brasil-EUA. O Brasil vai sediar [o encontro para falar do programa] em 17 e 18 abril, com a delegação americana sendochefiada pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton”, disse.

Parceria em aviação beneficia setor aeronáutico

Para Frederico Curado, CEO da Embraer e presidente da Seção Brasileira do Brazil-US Business Council, há espaço para cooperação em projetos de energia (petróleo e gás) e energias renováveis (etanol). A Parceria em Aviação, acordo firmado entre os dois governos para flexibilizar o tráfego de passageiros e cargas, também é benéfica à indústria aeronáutica, segundo Curado.

“Esse acordo permite o desenvolvimento de parcerias público-privadas (PPPs) e ações concernentes em diversas áreas no setor”, afirma.

Curado disse que o encontro bilateral é uma forma de dar sequência à agenda de melhoria do ambiente de negócios.

Demandas relevantes foram obtidas, entre as quais o fim da cobrança de tarifa sobre o etanol brasileiro nos EUA e o Teca, tratado de cooperação econômica e comercial entre os dois países. “Estamos certos de que o potencial das duas maiores economias das Américas permite diversificação e avanços mais significativos”, afirmou.

Gregory Page, presidente e CEO da Cargill e presidente da Seção Americana doBrazil-US Business Council, afirmou que o estreitamento dos laços bilaterais fortalece a relação geopolítica e ajuda a criar empregos em ambos os países.

Para o CEO, os dois países podem trabalhar em:

§  Esforços para criar um mercado global de combustíveis renováveis;

§  Investimentos em infraestrutura voltadas à Copa de 2014 e Olimpíadas 2016 por companhias americanas;

§  Facilitar as viagens de brasileiros aos EUA, provendo reciprocidade de tratamento alfandegário a exemplo do que acontece entre a Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia;

§  Compromissos com a erradicação da fome;

§  Melhorar a condição humana por meio da inovação, e intercâmbios em ciências, comércio e economia.

§  Tornar a relação bilateral mais dinâmica, a exemplo da Parceria em Aviação.

Nesta terça (10/04), a programação em Washington segue, com encontro dopresidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e empresários americanos, e assinatura de memorando de entendimento (MOU) entre a Amcham e o Council on Competitiveness.

** A reprodução deste conteúdo é permitida desde que citada a fonte Amcham.

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Exame da políticas comercial do Brasil – relatório OMC período 1999/2000

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Eliane M. Octaviano Martins

1. Introdução

A Organização Mundial do Comércio - OMC divulgou em 23 de maio/2001 o relatório econômico do período 1999/2000 do Brasil. [1]

Nos Exames das Políticas Comerciais no âmbito dos Acordos da OMC, se examinam e se avaliam em intervalos regulares as políticas comerciais e relacionadas com o comércio dos países Membros. Outra temática abordada se refere aos acontecimentos importantes que podem ter consequencias para o sistema mundial de comercio.

A cada quatro anos, os países considerados médios - dentre eles se inclui o Brasil - são questionados dentro do mecanismo de Revisão de Política Comercial da OMC mediante a vista de técnicos que preparam um relatório que conterá as políticas de importação e exportação e sua adequação ou não às regras do comércio mundial.

Para cada exame se elaboram dois documentos: uma exposição de políticas que apresenta o governo do Membro em exame, e um informe detalhado redigido de maneira independente a Secretaria da OMC. Em subsequência, estes dois documentos são examinados pelo conjunto de Membros de la OMC e pelo Órgão de Exame das Políticas Comerciais (OEPC)[2]. Desde a entrada e vigor do Acordo OMC em 1995, os informes abarcam também as esferas dos serviços e aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio.[3]

2. Da evolução da atividade econômica no Brasil

Segundo o informe da OMC DE 2000 sobre as políticas comerciais do Brasil, a reforma econômica do Brasil, que se iniciou há mais de 10 anos, deu lugar a instauração de regimes comerciais e de investimentos mais abertos e nos 4 últimos anos, mais descentralizado e mais orientado ao mercado, mediante a desregulamentação dos monopólios estatais e os preços da liberalização dos investimentos e a privatização. [4]

A atividade econômica evoluiu além dos índices previstos depois da crise financeira do final de 1998, apontando um crescimento real de 4 por cento no ano 2000. A inflação não há superado o objetivo de 8 por cento fixado pelo Governo.

O investimento estrangeiro direto aumentou substancialmente desde 1996, superando a cifra de 30.000 milhões de dólares em 1999.

Durante o período examinado o comércio do Brasil como porcentagem do PIB permaneceu estável em 20 por cento aproximadamente.

As sucessivas rodadas de negociação do GATT, junto com políticas nacionais de liberalização do comercio brasileiro, tem causado nos últimos decênios, a uma redução considerável do nível dos direitos de aduana, direitos que, com poucas exceções são o principal obstáculo ao comercio internacional. O processo de ampla abertura do mercado empreendido pelo Brasil desde 1990 não provocou um acesso proporcional aos mercados estrangeiros, como se esperava, do ponto de vista da redução dos obstáculos ao comércio em seus principais mercados de exportação. Ao contrário, em muitos setores, especialmente aqueles em que o Brasil é muito competitivo, os países desenvolvidos mantiveram medidas protecionistas.

Tal situação se reflete no déficit registrados nos últimos cinco anos no comercio do Brasil com seus principais mercados de importação. No período 1995-1999, o comércio com a União Européia, os Estados Unidos e o Japão foi constantemente negativo, com déficit acumulados de, respectivamente, 6.526 milhões, 12.215 milhões e 1.655 milhões de dólares.

3. Da regulamentação do comércio exterior

O informe da OMC indica que o comercio exterior do Brasil está regulado por um elevado número de leis, medidas provisórias, decretos e resoluções, criando uma densa rede legislativa. Sua simplificação poderia promover a transparência. O relatório aponta como uma medida desejável de simplificação a adoção de uma lei mercantil única, já mencionada no exame anterior. As leis relacionadas ao comercio são objeto de emendas frequentes, mediante, entre outras cosas, a adoção de medidas provisionais promulgadas autonomamente pelo Presidente da República. Algumas emendas contribuíram para acelerar certas reformas, todavia é possível que também provocaram redução da previsibilidade das regulamentações para os comerciantes.

Em sua condição de país em desenvolvimento, o Brasil se beneficiou de um período de transição para aplicar alguns dos compromissos previstos nos diversos Acordos da OMC.

3.1 Processos de solução de controvérsias na OMC envolvendo o Brasil

Desde 1996 o Brasil participou em 16 casos de solução de controvérsias no âmbito da OMC, figurando em sete processos como demandante e em nove como demandado; e em mais quatro na condição de terceiro interessado.

4. Evolução das políticas setoriais

O Brasil é um dos principais produtores e exportadores mundiais de produtos agrícolas. O Brasil continua assumindo a posição de principal exportador mundial de vários produtos agrícolas, dentre eles café, suco de laranja e açúcar. Os mercados mais importantes para o Brasil são os Estados Unidos e o MERCOSUL - em especial a Argentina - seguidos pela União Européia (UE). Os principais provedores do Brasil são, em ordem decrescente de importância, a UE, os Estados Unidos e a Argentina.[5]

A intervenção do setor público neste setor diminuíram; os programas de ajuda, em grande parte de preços mínimos e crédito rural a juros baixos preferentes, estão destinados especialmente aos agricultores de baixos ingressos em zonas desfavorecidas. A assistência à agricultura parece moderada, principalmente tomando-se em conta as distorções de mercado criadas pela ajuda dada à agricultura em outros países, problema este que segue causando grande preocupação as autoridades brasileiras.

De acordo com, o informe, desde 1996 consolidou-se uma importante liberalização do setor dos serviços, principalmente telecomunicações e serviços financeiros. A implantação de bancos estrangeiros desde 1996 intensificou a concorrência e aumentou a eficiência do sistema bancário. Todavia, as reformas não promoveram as melhoras necessárias em setores importantes, como os setores dos transportes.

5. Evolução macroeconômica

O principal acontecimento de caráter macroeconômico que registrado desde o exame anterior do Brasil (1996) foi a crise financeira do final de 1998, e a subsequente flutuação do real em janeiro de 1999; desde então, o real depreciou em 30 por cento aproximadamente frente ao dólar. O crescimento econômico foi irregular nos últimos anos, e o PIB real aumentou a uma taxa anual media aproximada del 1,7 por cento durante 1996-9.[6]

5.1 Evolução da política comercial

O principal instrumento comercial del Brasil é a tarifa, cuja estrutura nível vem determinados em grande medida por um programa de convergência com a tarifa externa comum do MERCOSUL (TEC). [7]

5.2 Política comercial e acordos regionais

O Governo brasileiro defende a opinião de que a economia internacional se caracteriza atualmente pela existência de um processo sumamente dinâmico de crescente internacionalização e integração das economias nacionais. A globalização, provavelmente continuará marcando a evolução da economia internacional em futuro previsível.

A promoção das exportações tem sido um dos elementos fundamentais da política comercial do Brasil, destinado em parte a compensar as insuficiências nacionais, como a escassez da infra-estrutura, a pouca eficiência da intermediação financeira, um sistema fiscal em cascata e, até 1999, uma moeda excessivamente valorada. Existem vários programas de financiamento das exportações e fundos de garantia da exportação, dentre eles o PROEX, programa de créditos a exportação que tem suscitado controvérsias na OMC.[8] O Brasil recorre frequentemente a programas de apoio regional em forma de incentivos fiscais, incluídas as isenções de impostos e direitos para atividades selecionadas, em particular as da industria de automóveis.[9]

O relatório de Exame das Políticas Comerciais no âmbito dos Acordos da OMC de 2000 aponta como principal objetivo da política comercial brasileira levar à prática os acordos comerciais negociados no início dos anos noventa, ou seja, a Rodada Uruguai e o MERCOSUL. O Brasil atribui grande importância ao avanço da integração na América do Sul; é a maior economia e o principal país comerciante da região e desempenha um papel fundamental neste processo.

Outro elemento fundamental nessa política é a melhora das condições de acesso aos mercados dos produtos brasileiros[10] e a continuação das negociações com a União Européia e ALCA.

No que tange ao comercio com os Estados Unidos, os principais produtos de exportação afetados por medidas restritivas são: texteis, açúcar e tabaco (contingentes); suco de laranja (direitos antidumping);, calçados e alcool etílico (direitos aduaneiros elevados); frutas e verduras, carne bovina e aves l (restrições sanitárias e fitossanitárias).

Um dos temas mais discutidos é a limitação ao uso de medidas antidumping, bem como de "padrões" sanitários, trabalhistas e ambientais, para fins protecionistas. Dentro da União Européia, há diferenças de procedimento entre os Membros, particularmente em matéria de legislação ambiental que tem repercussões protecionistas. No mercado europeo, as exportações brasileiras se deparam com diferentes tipos de obstáculos: restrições sanitárias e fitosanitárias, contingentes (açúcar, bananas, peixes, carne bovina, texteis e aves), direitos antidumping e compensatórios (ferro e glutamato monosódico) e obstáculos técnicos (v.g. em matéria de etiquetas).

Paralelamente à consolidação do MERCOSUL, se visa estabelecer, para fins do ano 2001, uma zona econômica mais amplia dentro da América do Sul mediante a conclusão de um acordo de livre comercio entre o MERCOSUL e a Comunidade Andina, visto configurar um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

A nível de Hemisfério, está previsto que as negociações para a criação da Área de Livre Comercio das Américas (ALCA) sejam concluídas em 2005, sendo considerado projeto que provocará profundas repercussões para a economia brasileira.

O MERCOSUL iniciou negociações com a União Européia para melhorar as relações comerciais. Para Brasil, tais negociações não devem excluir, em principio, nenhum bem nem serviço, e devem adotar a concepção de um todo único. A conclusão dessas negociações deveria coincidir com as negociações no contexto do Hemisfério no ano 2005.

5.3 Regime de Importação

O Brasil celebrou consultas com alguns Membros da OMC acerca de seu regime de licenças de importação, que está sendo reconsiderado. Algumas proibições à importação parece, se impor principalmente por motivos econômicos, como a proibição de importar automóveis usados e outros bens de consumo.[11]

O Brasil simplificou os procedimentos de importação mediante a aplicação de SISCOMEX, um sistema informático de despacho aduaneiro. Em 1999 tornaram-se sem efeito as normas de financiamento das importações impostas em 1997, que obrigavam com freqüência os importadores a comprar divisas para pagar as importações, no momento da importação ou 180 dias antes. [12]

Não foram registradas mudanças importantes na estrutura geral da formulação e a aplicação das políticas comerciais no Brasil. A Câmara de Comercio Exterior (CAMEX), criada em 1995, formula e coordena a política comercial. CAMEX é formada por outros cinco ministros e o Presidente del Banco Central está presidida pelo Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior. A Câmara coordena a aplicação de suas decisões, porem cada ministro retêm a responsabilidade de as questões que são de sua competência.

5.4 Direitos antidumping

O país recorre ativamente a medidas especiais, principalmente as medidasantidumping.

Existem 46 medidas antidumping em vigor. Entre 1996 e 1999 se iniciaram 72 investigações antidumping, que resultaram em imposição de direitos definitivos em 36 casos. Produtos brasileiros também tem sido objeto de várias investigaçõesantidumping em mercados exteriores. O Brasil apoia as negociações sobre o AcordoAntidumping da OMC.

5.5 Propriedade intelectual e industrial

Desde 1996 a proteção dos direitos de propriedade intelectual se fomentam mediante a promulgação de novas leis e a intensificação das medidas destinadas a garantir sua observância. [13]

Na avaliação brasileira atinente ao relatório da OMC sobre Revisão de Políticas Comerciais[14], diversos países apresentaram questionamentos a respeito de questões ligadas, principalmente relacionadas à propriedade intelectual.

Proceder-se-á, pois, a alguns dos questionamentos supra-citados, objetivando comprovar que o Brasil tem se esforçado em regulamentar as questões de propriedade intelectual em conformidade com o Acordo TRIPS.

Eis, pois, algumas das observações:[15]

1. A Comunidade Européia e os EUA questionaram a Medida Provisória nº 2.014 de 23 de novembro de 2000[16]. A postura brasileira frente às criticas norte-americanas e européias a respeito da antiga MP (cujos atos foram devidamente convalidados, conforme art. 2 da nova Lei) e recentemente convertida na Lei nº 10.196, defende que, desde a data de início da vigência no Brasil do Acordo TRIPS da OMC, tem cumprido seus compromissos de prover - sob a égide dos arts. 70.2[17] e 70.8[18] (a chamada provisão “caixa postal”) uma maneira através da qual requisições de patentes para invenções sobre produtos farmacêuticos e químico-agrícolas pudessem ser preenchidas. A MP tem negado todas as requisições de patentes de produtos e processos ligados a invenções datadas de antes de 1º de janeiro de 1995, dado que antes desta data o Acordo TRIPS não vigia. A MP também negou todas requisições de patentes de processos das invenções preenchidas entre 1º de janeiro de 1995 e 14 de maio de 1997 (data de entrada em vigor da Lei Brasileira sobre Propriedade Industrial – Lei nº 9.279). A MP permite o exame do pedido de patente sobre produto preenchido entre 1º de janeiro de 1995 e 14 de maio de 1997.

Ainda sobre a mesma MP, a requisição da aprovação prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA, subsidiária do Ministério da Saúde)[19], anteriormente à concessão de uma patente farmacêutica é completamente consistente com o art. 8.º, §1.º do TRIPS, que estabelece que “os Membros, ao formular ou emendar suas leis e regulamentos, podem adotar medidas necessárias para proteger a saúde e nutrição públicas e para promover o interesse público em setores de importância vital para seu desenvolvimento sócio-econômico e tecnológico, desde que estas medidas sejam compatíveis com o disposto neste Acordo”.

Adicionalmente, o bem lembrado art. 1.º, §1.º do Acordo dispõe que “(…) os Membros determinarão livremente a forma apropriada de implementar as disposições deste Acordo no âmbito de seus respectivos sistema e prática jurídicos”.

O governo brasileiro busca um uso otimizado de sua malha técnica. Assim, não possuindo o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) conhecimento para examinar todos os complexos elementos tecnológicos envolvidos em invenções farmacêuticas, a aprovação da ANVISA pode contribuir para assegurar uma aprovação mais expedita das patentes farmacêuticas;

2. Canadá, Japão e Comunidade Européia têm requisitado informações a respeito do Projeto de Lei atualmente discutido no Congresso brasileiro sobre a proteção dos desenhos dos circuitos integrados. Conforme resposta brasileira, espera-se que esta questão entre na agenda do Congresso e seja submetida a voto em 2001. Uma vez aprovada pelo Congresso, a Lei protegerá os desenhos dos circuitos integrados em um sistema sui generis, de acordo com a seção 6 do TRIPS e o Tratado sobre Propriedade Intelectual a Respeito dos Circuitos Integrados (1989).

Atualmente, os desenhos são protegidos por segredos comerciais. A proteção pretendida no projeto cobre o título do direito exclusivo do detentor de explorar a topografia protegida e de proibir a terceiras partes sua reprodução, importação, venda ou distribuição, para fins comerciais, ou de outro modo, a importação, venda ou distribuição de um produto englobando um circuito integrado protegido para fins comerciais, a não ser que ele contenha uma reprodução ilícita de uma topografia. O termo de proteção é de 10 anos a partir da data do preenchimento do pedido ou da primeira exploração;

3. A Comunidade Européia endereçou duas questões a respeito de direitos autorais. A respeito da primeira, sobre a proteção de compilação de dados, o Brasil ressalta que o art. 7, item XIII[20], da Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610, de 1998) estabelece que “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como (...) XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual”. Mais ainda, o art. 7 § 2 da mesma Lei estabelece que “a proteção concedida no inciso XIII não abarca os dados ou materiais em si mesmos e se entende sem prejuízo de quaisquer direitos autorais que subsistam a respeito dos dados ou materiais contidos nas obras”. Conseqüentemente, compilações de dados estão perfeitamente protegidas sob a legislação Brasileira.

Quanto à segunda questão, foi perguntado se direitos de empréstimos de autores a trabalhos cinematográficos são reconhecidos sob a legislação brasileira. O Brasil responde que direitos de empréstimos são reconhecidos pela Lei nº 9.610 de 1998, a qual incorpora o princípio da generalidade através da extensão de tais direitos a todas as categorias de trabalhos protegidos pelos direitos autorais. O art. 5, item IV dessa Lei define “distribuição” como “a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse”. Conseqüentemente, a lei brasileira é na verdade “TRIPS–plus”, já que vai além das categorias requeridas no art. 11 do Acordo TRIPS[21];

4. OS EUA e a Comunidade Européia requisitam informação sobre o número de gravações ilegais confiscadas no ano passado. Dados extra-oficiais indicam que o valor estimado de CDs confiscados e destruídos em 1999 foi de US$ 8.367.166 e até agosto de 2000 foi de US$ 21.661.802.

A Comunidade Européia pergunta se as autoridades competentes têm a possibilidade de destruir mercadoria pirata ou mercadoria que incorpora IPRs (Intellectual Property Rights), sem a autorização do detentor do direito o qual foi violado[22]. A lei nº 9.610 de 1998, art. 106, estabelece que “a sentença condenatória poderá determinar a destruição de todos os exemplares ilícitos, bem como as matrizes, moldes, negativos e demais elementos utilizados para praticar o ilícito civil, assim como a perda de máquinas, equipamentos e insumos destinados a tal fim ou, servindo eles unicamente para o fim ilícito, sua destruição”;

5. Na questão dos EUA sobre o local onde atualmente se encontra o documento para revisão das sanções criminais ligadas a violações de direitos autorais, o Brasil responde que o Executivo espera levar esta questão em breve para discussão no Congresso.

6. Suíça requisitou explicações sobre a consistência entre a obrigação de tratamento nacional do Acordo TRIPS e a lei brasileira sobre propriedade industrial. Em resposta brasileira, a previsão na Lei de Propriedade Industrial é compatível com o art. 3, referente ao “Tratamento Nacional”, do Acordo TRIPS. Nacionais que têm proteção assegurada pelos tratados ou convenções em vigor no Brasil - como o Acordo TRIPS ou a Convenção de Paris - recebem tratamento nacional.

Bibliografia:

EXAMEN DE LAS POLÍTICAS COMERCIALES, BRASIL. Disponível em :<http:\www.wto.org>. Acesso em 07 jul. 2001.

EUA vão à OMC contra norma brasileira de importações. Folha de São Paulo, 02.mai.2000.

ICTSD. Diário de Seattle. Informatión sobre la Conferencia Ministerial de la OMC n.2, 1 diciembre 1999. Disponível em: <http://www.ictsd.org/wto_daily/index.htm>. Acesso 26 jun.2001.

O VAIVÉM das commodities. Folha de São Paulo, 24.mai.2001. Editoria: DINHEIRO Página: B10.

ÓRGANO DE EXAMEN DE LAS POLÍTICAS COMERCIALES, BRASIL, op. cit.

OMC: WT/TPR/M/75, Relatório de 6 de dezembro de 2000. Disponível em :<http:\www.wto.org>. Acesso em 07 jul. 2001.

Notas:

[1] O VAIVÉM das commodities. Folha de São Paulo, 24.mai.2001. Editoria: DINHEIRO Página: B10.

[2] Tais documentos e as atas das reuniões do OEPC são publicados.

[3] No que respeita o presente exame, o Órgão de Exame das Políticas Comerciais examinará o informe da Secretaria da OMC e a exposição de políticas elaborada pelo Brasil nos dias 30 de outubro e 1º de novembro de 2000. O informe da Secretaria abarca a evolução de todos os aspectos das políticas comerciais do Brasil, inclusive suas leis e regulamentos internos, o marco institucional e as políticas comerciais por medida e por setor. O Brasil passou por dois exames anteriores: 1992 e 1996.

[4] EXÁMENES de la políticas comerciales: primer comunicado de prensa, resumen del informe de la secretaría y del informe del gobierno communicado de prensa prensa/tprb/1401 de noviembre de 2000, ÓRGANO DE EXAMEN DE LAS POLÍTICAS COMERCIALES, BRASIL. Disponível em <http:\www.wto.org>. Acesso em 07.07.01.

[5]EXÁMENES de la políticas comerciales: primer comunicado de prensa, resumen del informe de la secretaría y del informe del gobierno communicado de prensa prensa/tprb/1401 de noviembre de 2000, ÓRGANO DE EXAMEN DE LAS POLÍTICAS COMERCIALES, BRASIL, cit.: La intervención del sector público en este sector ha disminuido; los programas de ayuda, en su mayor parte de precios mínimos y crédito rural a intereses preferentes, están destinados especialmente a los agricultores de bajos ingresos en zonas desfavorecidas. La asistencia a la agricultura parece moderada, sobre todo si se tienen en cuenta las distorsiones de mercado creadas por la ayuda dada a la agricultura en otros países, problema éste que sigue causando gran preocupación a las autoridades brasileñas.”

[6] Nos quatro anos anteriores a taxa havia sido de 3,3 por cento.

[7] Em 1997 o Brasil procedeu a aumentar temporariamente a tarifa em 3 pontos percentuais.

[8] Como o caso EMBRAER (Brasil) e Bombardier (Canadá).

[9] Em princípio todos os produtos estão sujeitos a gravames porem, depois do estabelecimento de um direito nulo sobre o açúcar, na atualidade somente o couro curtido parece estar gravado.

[10] Referentemente ao MERCOSUL, mediante a inclusão no regime de livre comércio dos setores atualmente excluídos (ou seja, os automóveis e o açúcar), a eliminação gradual das exceções a TEC, a coordenação das políticas econômicas e aprofundamento da integração em novos setores.

[11] “Existen licencias automáticas de importación con fines estadísticos y para el seguimiento de las corrientes comerciales. Entre las importaciones en régimen de licencias no automáticas figuran las de productos sujetos a derechos nulos de importación, contingentes arancelarios, el régimen de desgravación fiscal o la “Ley de productos similares”. Esta última tiene por finalidad impedir la importación de mercancías cuando se producen mercancías similares en el país; de ordinario se aplica a casos concretos, por ejemplo, ciertas importaciones del sector público o importaciones de bienes de capital.” Cf. EXÁMENES de la políticas comerciales:primer comunicado de prensa, resumen del informe de la secretaría y del informe del gobierno communicado de prensa prensa/tprb/1401 de noviembre de 2000, ÓRGANO DE EXAMEN DE LAS POLÍTICAS COMERCIALES, BRASIL, op. cit.

[12] Id.: “Todavia estão em vigor el “derecho de faro”, aplicado solamente a las embarcaciones de pabellón extranjero, y el impuesto para la renovación de la marina mercante (AFRMM), que grava las importaciones transportadas por mar.”

[13] O Brasil não é membro do Acordo sobre Contratação Pública da OMC. Em general, a lei prevê um trato no discriminatório para todos os ofertantes, todavia em alguns casos se dá preferencia a provedores ou produtos nacionais.

[14] Tais questionamentos são práticas usuais comuns no âmbito dos Acordos da OMC, e visam esclarecer as diversas práticas dos Estados-membros realizadas com o objetivo de implementar os dispositivos acordados nas negociações multilaterais. Vem a informar portanto, as dificuldades e as soluções que o Acordo TRIPS, no caso, tem causado no Brasil.

[15] V. Relatório OMC: WT/TPR/M/75, de 6 de dezembro de 2000.

[16] A data é referente à nova edição da MP.

[17] Art. 70, §2 - “Salvo disposição em contrário nele prevista, este Acordo, na data de sua aplicação para o Membro em questão, gera obrigações com respeito a toda a matéria existente, que esteja protegida naquele Membro na citada data, ou que satisfaça, ou venha posteriormente a satisfazer, os critérios de proteção estabelecidos neste Acordo. Com relação ao presente parágrafo e aos parágrafos 3 e 4 abaixo, as obrigações em matéria de direito do autor relacionadas com obras existentes serão determinadas unicamente pelo disposto no Artigo 18 da Convenção de Berna (1971), e as obrigações relacionadas com os direitos dos produtores de fonogramas e dos artistas-intérpretes em fonogramas existentes serão determinadas unicamente pelo disposto no Artigo 18 da Convenção de Berna (1971), na forma em que foi tornado aplicável pelo disposto no parágrafo 6 do Artigo 14 deste Acordo.”

[18] Art. 70§ 8 – “Quando um Membro, na data de entrada em vigor do Acordo Constitutivo da OMC, não conceder proteção patentária a produtos farmacêuticos nem aos produtos químicos para a agricultura em conformidade com as obrigações previstas no Artigo 27, esse Membro: (a) não obstante as disposições da Parte VI, estabelecerá, a partir da data de entrada em vigor do Acordo Constitutivo da OMC, um meio pelo qual os pedidos de patente para essas invenções possam ser depositados; (b) aplicará a essas solicitações, a partir da data de aplicação deste Acordo, os critérios de patentabilidade estabelecidos neste instrumento como se tais critérios estivessem sendo aplicados nesse Membro na data do depósito dos pedidos, quando uma prioridade possa ser obtida e seja reivindicada, na data de prioridade do pedido; e (c) estabelecerá proteção patentária, em conformidade com este Acordo, a partir da concessão da patente e durante o resto da duração da mesma, a contar da data de apresentação da solicitação em conformidade com o Artigo 33 deste Acordo, para as solicitações que cumpram os critérios de proteção referidos na alínea (b) acima.”

[19]Já foi editada, em 28/12/00, Medida Provisória nº 2.134-25, criando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

[20] Na versão original (inglês) do Relatório da OMC, ocorre um erro de grafia, por trocar o item XIII por III.

[21] Art. 11 TRIPS – “Sucessores legais, pelo menos no que diz respeito a programas de computador e obras cinematográficas, o direito de autorizar ou proibir o aluguel público comercial dos originais ou das cópias de suas obras protegidas pelo direito do autor. Um Membro estará isento desta obrigação no que respeita a obras cinematográficas, a menos que esse aluguel tenha dado lugar a uma ampla copiagem dessas obras, que comprometa significativamente o direito exclusivo de reprodução conferido por um Membro aos autores e seus sucessores legais. Com relação aos programas de computador, esta obrigação não se aplica quando o programa em si não constitui o objeto essencial do aluguel.”

[22] Recentemente tem havido algumas divergências internacionais, como por exemplo, a crítica dos EUA ao Brasil, pela ausência de combate à pirataria de CDs, motivo pela qual o país entrou numa “lista de observação”, em maio deste ano, que reúne os países com práticas de comércio “não desejáveis”. Caso venha a reclassificar o Brasil em uma lista mais grave, a de “observação prioritária”, os EUA poderão iniciar uma investigação contra o país para possível retaliação. V. EUA vão à OMC contra norma brasileira de importações. Folha de São Paulo, 02.mai.2000.

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Economia Brasileira
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Economia brasileira: entre as dez maiores do mundo

Introdução

O Brasil possui atualmente uma economia forte e sólida. O país é um grande produtor e exportador de mercadorias de diversos tipos, principalmente commodities minerais, agrícolas e manufaturados. As áreas de agricultura, indústria e serviços são bem desenvolvidas e encontram-se, atualmente, em bom momento de expansão. Considerado um país emergente, o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking das maiores economias do mundo (dados de 2011). O Brasil possui uma economia aberta e inserida no processo de globalização.

Informações, índices e dados da economia brasileira

Moeda: Real (símbolo R$)
PIB (Produto Interno Bruto): R$ 4,143 trilhões (ano de 2011) ou US$ 2,367 trilhões * taxa de câmbio usada US$ 1,00 = R$ 1,75 (em 06/03/2012)
Renda per Capita (PIB per capita): R$ 21.252 ou US$ 12.144 (2011) * taxa de câmbio usada US$ 1,00 = R$ 1,75 (em 06/03/2012)
Coeficiente de Gini: 49,3 (2008) alto
Evolução do PIB nos últimos anos: 2,7% (2002); 1,1% (2003); 5,7% (2004); 3,2% (2005); 4 % (2006); 6,1% (2007); 5,2% (2008); - 0,3% (2009); 7,5% (2010); 2,7% (2011).
Taxa de investimentos: 19,3% do PIB (2011)
Taxa de poupança: 17,2% do PIB (2011)
Força de trabalho: 104 milhões (estimativa 2011)
Inflação: 6,5% (IPCA de 2011)
Taxa de desemprego: 5,5% (janeiro de 2012)
Salário Mínimo Nacional: R$ 622,00 (a partir de 1º de janeiro de 2012)
Dívida Externa: US$ 271 bilhões (estimativa em fevereiro de 2011)

Comércio Exterior:

Exportações: US$ 256,041 bilhões (2011)
Importações: US$ 226,251 bilhões (2011)
Saldo da balança comercial (2011): US$ 29,790 bilhões (superavit) - Crescimento em relação ao ano de 2010: 47,8%
Países que o Brasil mais importou (2011): Estados Unidos , China, Argentina e Alemanha
Países que o Brasil mais exportou (2011): China, Estados Unidos, Argentina, Holanda e Japão
Principais produtos exportados pelo Brasil (2010): minério de ferro, ferro fundido e aço; óleos brutos de petróleo; soja e derivados; automóveis; açúcar de cana; aviões; carne bovina; café e carne de frango.
Principais produtos importados pelo Brasil (2010): petróleo bruto; circuitos eletrônicos; transmissores/receptores; peças para veículos, medicamentos; automóveis, óleos combustíveis; gás natural, equipamentos elétricos e motores para aviação.
Organizações comerciais que o Brasil pertence: Mercosul, Unasul e OMC (Organização Mundial de Comércio)

Tipos de energia consumida no Brasil (dados de 2009):

Petróleo e derivados: 37,9%
Hidráulica: 15,2%
Gás natural: 8,8%
Carvão Mineral: 4,8%
Biomassa: 21,8%
Lenha: 10,1%
Nuclear: 1,4%

Principais produtos agrícolas produzidos: café, laranja, cana-de-açúcar (produção de açúcar e álcool), soja, tabaco, milho, mate.

Principais produtos da pecuária: carne bovina, carne de frango, carne suína

Principais minérios produzidos: ferro, alumínio, manganês, magnesita e estanho.

Principais setores de serviços: telecomunicações, transporte rodoviário, técnico-profissionais prestados à empresas, transporte de cargas, limpeza predial e domiciliar, informática, transportes aéreos e alimentação.

Principais setores industriais: alimentos e bebidas, produtos químicos, veículos, combustíveis, produtos metalúrgicos básicos, máquinas e equipamentos, produtos de plástico e borracha, eletrônicos e produtos de papel e celulose.

Fontes: IBGE, Ministério de Minas e Energias, Banco Mundial, CIA The World Factbook.

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Mercosul
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Mapa do Mercosul (clique na imagem para ampliar)

Criação 

O Mercado Comum do Sul ( Mercosul ) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste importante bloco econômico do América do Sul  são os seguintes países : Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A aprovação da entrada daVenezuela está na dependência de aprovação do Congresso Nacional do Paraguai, pois os congressos nacionais do Brasil, Argentina e Uruguai já aprovaram a entrada da Venezuela no Mercosul.

Embora tenha sido criado apenas em 1991, os esboços deste acordo datam da década de 1980, quando Brasil e Argentina assinaram vários acordos comerciais com o objetivo de integração. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia poderão entrar neste bloco econômico, pois assinaram tratados comerciais e já estão organizando suas economias para tanto. Participam até o momento como países associados ao Mercosul.

Etapas e avanços 

No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir deste ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos países membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais. Alguns produtos não entraram neste acordo e possuem tarifação especial por serem considerados estratégicos ou por aguardarem legislação comercial específica.

Em julho de 1999, um importante passo foi dado no sentido de integração econômica entre os países membros. Estabelece-se um plano de uniformização de taxas de juros, índice de déficit e taxas de inflação. Futuramente, há planos para a adoção de uma moeda única, a exemplo do fez o Mercado Comum Europeu.

Atualmente, os países do Mercosul juntos concentram uma população estimada em 311 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente 2 trilhões de dólares.

Os conflitos comerciais entre Brasil e Argentina

As duas maiores economias do Mercosul enfrentam algumas dificuldades nas relações comerciais. A Argentina está impondo algumas barreiras no setor automobilístico e da linha branca ( geladeiras, micro-ondas, fogões ), pois a livre entrada dos produtos brasileiros está dificultando o crescimento destes setores na Argentina.

Na área agrícola também ocorrem dificuldades de integração, pois os argentinos alegam que o governo brasileiro oferece subsídios aos produtores de açúcar. Desta forma, o produto chegaria ao mercado argentino a um preço muito competitivo, prejudicando o produtor e o comércio argentino.

Em 1999, o Brasil recorreu à OMC ( Organização Mundial do Comércio ), pois a Argentina estabeleceu barreiras aos tecidos de algodão e lã produzidos no Brasil. No mesmo ano, a Argentina começa a exigir selo de qualidade nos calçados vindos do Brasil. Esta medida visava prejudicar a entrada de calçados brasileiros no mercado argentino.

Estas dificuldades estão sendo discutidas e os governos estão caminhando e negociando no sentido de superar barreiras e fazer com que o bloco econômico funcione plenamente.

 Bandeira do Mercosul

Conclusão

Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União Européia. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.

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Brasil exporta mais para emergentes do que para ricos

Foto: Andrew Harrer / O Globo

Vivian Oswald, O Globo

Na última década, não só o modelo das exportações brasileiras mudou, como também o perfil de seus compradores.

Se em 2000 o país vendia às nações desenvolvidas 62,5% da pauta, esse número caiu para 42,1% no ano passado.

Liderados pela China, os países em desenvolvimento agora são os maiores importadores de produtos brasileiros e ficam com nada menos que 57,9% do total, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento.

No entanto, a alteração não significou apenas a diversificação dos destinos das mercadorias, o que seria bom — sobretudo em um momento em que os países desenvolvidos continuam às voltas com a crise financeira —, mas a perda do seu valor agregado.

Estudo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), ao qual O GLOBO teve acesso, revela que a nova demanda dos países em desenvolvimento, que cresceram a taxas invejáveis, ajudaram a jogar para cima os preços das commodities, o que levou o Brasil a deixar de lado a pauta de manufaturados e se dedicar aos produtos básicos.

De 2000 a 2011, cresceram as suas compras de produtos brasileiros em nada menos que 716,5%. 

Leia mais em Brasil exporta mais para emergentes do que para ricos

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1.    o Brasil, quem mensura as exportações é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ou seja, os dados oficiais estão lá.

Segundo o MDIC, entre janeiro e novembro deste ano, os 15 principais destinos das exportações brasileiras (em US$ F.O.B.) foram :

1 China 28.160.224.452
2 Estados Unidos 17.000.964.120
3 Argentina 16.455.719.538
4 Países Baixos (Holanda) 9.190.385.465
5 Alemanha 7.263.403.474
6 Japão 6.486.779.068
7 Reino Unido 4.143.017.766
8 Itália 3.726.204.143
9 Rússia, Federação da 3.724.165.984
10 Espanha 3.579.900.380
11 Venezuela 3.495.939.292
12 Chile 3.484.965.308
13 Coréia, República da (Sul) 3.412.394.274
14 México 3.382.623.310
15 Bélgica 3.164.780.312

Em 2009, a China passou os EUA, tornando-se o principal parceiro comercial do Brasil.

Não deixe de ver a fonte, lá tem mais dados relativos a outros países e períodos.

Abs,

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2.   

dielli em 29/12/2010RESPONDER

O Brasil ainda exporta muito pouco, em 2005 o Brasil apareceu no 23° lugar no ranking dos países exportadores, com 1,1% de participação, o que é muito pouco, visto que na década de 1980 o Brasil 1,5% der participação nas exportações mundiais.

Em 2008 o Brasil exportou leite para mais de 100 países, os seus principais compradores foram países africanos e latino americanos, os principais produtos exportados pelo Brasil são: minério de ferro, ferro fundido e aço; óleos brutos de petróleo; soja e derivados; automóveis; açúcar de cana; aviões; carne bovina; café e carne de frango.

O Brasil é o mais importante parceiro comercial da Alemanha na América Latina e a Alemanha, por sua vez, é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás somente de Estados Unidos, Argentina e China. Para a Alemanha, o Brasil se posiciona em 23º lugar entre os países consumidores de seus produtos e, como fornecedor, ocupa o 21º lugar.

A Alemanha, além de se destacar mundialmente por seus índices de exportação, é ainda um grande importador mundial. Dentre os produtos brasileiros mais demandados pelo país estão, por ordem de valor importado: minério de ferro, automóveis e suas peças, café, produtos químicos primários.